Concentração de inquilinos contra o aumento das rendas

Sara tem 62 anos, é reformada e vive no concelho da Amadora. Mora na mesma casa há 36 anos e paga actualmente 120 euros de renda. Diz que se a nova lei do arrendamento for mesmo para a frente esta irá subir para quase 400, um valor que não poderá suportar. “Não ganho para comer”, revela, referindo-se à possibilidade de a sua renda aumentar.

É uma das dezenas de inquilinos que esteve no Rossio, em Lisboa, durante a concentração organizada pela Associação de Inquilinos Lisbonenses, no dia 10 de Maio, às 18h30. Esteve lá porque considera a lei proposta pelo governo muito injusta e diz que vai afectar muitos inquilinos, sobretudo os reformados, que em muitos casos têm ainda de ajudar os filhos que estão no desemprego ou a estudar, e os jovens que estão desempregados. Diz que são estes os mais prejudicados em tudo.

Também Romão Lavadinho, presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses, diz que os mais prejudicados vão ser, como em todas as circunstâncias, os mais fracos – neste caso, os reformados que trabalharam durante 40 ou 50 anos e que agora têm reformas miseráveis de 400 ou 500 euros, os idosos, as pessoas de fracos rendimentos e também as classes médias que estão a ficar no desemprego, a ter os filhos no desemprego também, a suportar as despesas destes, que em alguns casos tiveram de entregar as casas aos bancos e, por isso, de voltar para casa dos pais. Segundo o presidente, esta nova legislação vai prejudicar pelo menos mais de 255 mil famílias, o que corresponde a mais de um milhão de portugueses.

 Albino Figueiredo, um reformado de 71 anos que vive em Campo de Ourique, também decidiu estar presente nesta concentração. Considera que o aumento das rendas vai ser exorbitante e muitas pessoas não vão poder pagar. Recebe 900 euros de reforma e paga 53 euros por mês pela casa onde vive. Diz que não sabe qual vai ser o aumento imposto à sua renda, mas que se for muito grande poderá ter de sair de Lisboa. À sua reforma junta-se a da sua mulher, mas tem de ajudar a filha que está desempregada e o neto que, apesar de licenciado, também não consegue arranjar emprego. Desta forma, torna-se muito difícil pagar um valor mais elevado de renda.

Diz que é muito injusto que as pessoas com mais de 65 anos ou com um nível de incapacidade superior a 60 por cento também sejam abrangidas pelas actualizações da renda, apesar de a possibilidade de despejo não lhes ser aplicada, até porque tem uma deficiência de 60 por cento e não vai ter nenhum benefício por isso. O presidente da AIL vai ainda mais além dizendo que a ministra não diz a verdade quando refere que essas pessoas não vão ser despejadas. Segundo ele, se essas pessoas não puderem pagar o valor depois do aumento vão para a rua passados três meses, como qualquer outro inquilino.

De entre as medidas que foram propostas para esta nova lei do arrendamento, Sara não concorda com nenhuma. “Não sei qual, neste momento, é justa, porque todas as medidas que estão a sair deste governo são injustas”, afirma. Mas também não considera que deve ficar tudo como está. Diz que a solução podem ser as propostas dos partidos de esquerda. Albino pensa que a solução é aumentar a renda conforme a inflação, o que resolveria o maior problema que, para ele, tem esta nova lei: a forma como vai passar a ser feita a actualização das rendas.

Romão Lavadinho diz que não há nenhuma medida razoável. A sua sugestão é que se prepare uma proposta para completar e melhorar a lei actual. Essa proposta deveria ser mais a pensar nos inquilinos mas também nos pequenos proprietários, a quem vão retirar o que construíram com o esforço de longos anos.

 Apesar das dúvidas de ambos os inquilinos em relação a poderem ainda ser feitas alterações à nova lei por parte do governo, no sentido de não prejudicar tanto os inquilinos, este tipo de manifestações faz todo o sentido. Sara refere que “este governo é cínico e isto não lhes toca”, mas admite que estará em todas as manifestações que venham a ser organizadas. Albino partilha a mesma opinião: “a gente reclama mas eles metem as leis cá fora”. Mas como refere o presidente da AIL “quando não se faz nada os governos fazem tudo o que querem, quando se faz alguma coisa vamos ver se conseguimos alcançar os nossos objectivos”.

Acabou o seu discurso que ocorreu logo no início desta concentração agendando uma próxima manifestação para o dia da votação da nova lei do arrendamento, na Assembleia da República. Tanto Sara como Albino garantem que vão estar presentes.

Trabalho de Ateliê de Jornalismo de Imprensa.

O Estado está a cortar nas ajudas aos estudantes

Há cada vez mais estudantes do ensino superior a quem as bolsas de estudo são rejeitadas e que por isso atravessam dificuldades para poderem continuar a estudar. Alguns não têm outra saída senão abandonar os estudos.

De acordo com dados da PORDATA e da Revista VISÃO (nº993), o número de bolseiros do ensino superior desceu de 74 935 no ano lectivo 2009/2010 para 56 799 no ano passado e para 45 523 neste ano (quando faltava analisar 10% dos pedidos). Estes dados traduzem-se num decréscimo de 29 412 atribuições de bolsa de estudo em apenas dois anos.

Este ano candidataram-se 96 767 alunos a bolsa, sendo que 48% das suas candidaturas foram recusadas, mas tendo em conta que ainda falta analisar 10 mil processos este valor, que representa um aumento de 2% face ao ano passado, pode ainda vir a subir.

Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

No caso da Universidade de Lisboa (UL) dos cerca de 5 mil candidatos apenas 1 958 recebeu bolsa, em contraste com os 3 398 bolseiros em 2009. Ainda há, em Março, 286 alunos que não receberam resposta às candidaturas, nesta instituição.

Partindo das declarações de quatro estudantes da Faculdade de Letras da UL percebemos que há alunos que têm de lutar pelos seus próprios meios, quando vêem o apoio estatal ser-lhes rejeitado.

Dos quatro alunos entrevistados, foi rejeitada bolsa a dois, que solucionaram o problema através de um empréstimo bancário ou de um ano a trabalhar, sem estudar, para juntar dinheiro. O part-time é uma solução também muito procurada, variando apenas a altura em que exercem o trabalho – antes de entrar para a faculdade, durante os verões ou até mesmo durante o período de aulas. Numa altura em que as ajudas estatais são cada vez menos, os estudantes vêm-se obrigados a fazer alguns esforços para conseguirem terminar o curso. Apesar das dificuldades, têm conseguido manter-se a estudar, mas nem todos o conseguem.

Segundo um artigo do site esquerda.net, “De que lado estão os Reitores Portugueses?”, o Estado apenas financia 66% do ensino superior, muito abaixo da média de 79% da União Europeia, o que para além de provocar grandes dificuldades económicas também leva a que muitos alunos cancelem a matrícula – desde o início deste ano já desistiram mais de 6 mil estudantes.  

Apesar dos dados que indicam a diminuição de alunos a usufruir de apoio estatal, o Secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró, assegura que este ano houve uma diminuição das desistências do ensino superior face ao ano passado.

PS ganha terreno

Segundo uma sondagem da Intercampus desta segunda-feira, para a TVI e para o Público, o PSD desce 0,8% e o PS sobe 0,3%, comparando com a última sondagem, realizada na última sexta-feira. Apesar de esta oscilação não ser muito acentuada, há que ter em conta que passaram muito poucos dias entre as duas sondagens (de dia 4 de Maio para dia 8). Relembre-se que neste período deu-se o anúncio das medidas da troika para Portugal por parte dos membros da União Europeia e do FMI. Mas, talvez mais relevante, o anúncio destas medidas por parte de José Sócrates, na passada quinta-feira, que pode ter contribuído para o aumento dos seus apoiantes.

Da primeira sondagem da Intercampus para a segunda, os social-democratas desceram de 37 por cento para 36,2, ao contrário dos socialistas que contaram com uma subida de 34,8 para 35,1 pontos percentuais. Em terceiro lugar da tabela está o CDS-PP, com 10,9 por cento, que, em união com o PSD, ainda avista a possibilidade de uma maioria parlamentar.

Passos Coelho já afirmou que, se o seu partido vencer as eleições legislativas de 5 de Junho, não irá admitir a possibilidade de governar juntamente com o governo de José Sócrates. Estes conflitos entre os dois partidos que disputam o primeiro lugar não me parece, de forma alguma, favorável para o país. É altura de os portugueses estarem unidos, mas parece que a "fome" de poder não deixa os líderes destes partidos verem a realidade. Já a maioria dos portugueses parece discordar de Passos Coelho: segundo a mesma sondagem, a percentagem de portugueses que considera que deve haver uma coligação de partidos é de 55,9.

Mas com esta subida do PS no número de votos na sondagem, quem será que vai dizer "não" a quem em relação à coligação? Até dia 5 de Junho muito pode mudar, e isso irá ser mostrado através das seis sondagens que a Intercampus ainda vai fazer até às eleições.

Fotografia: José Sócrates e Passos Coelho.